Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Tacada certa

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Ação de indenização por danos morais

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.